Política de Privacidade

1. Quem trata os seus dados

Esta Política descreve como a SAÚDE NA PALMA LTDA (CNPJ 67.532.761/0001-65) trata dados pessoais no âmbito do site e da assinatura, na condição de controladora dos dados cadastrais e de pagamento.

Os dados de saúde — prontuário, registros de consulta e documentos clínicos — são tratados pela empresa parceira de telemedicina responsável pelos atendimentos, sob sigilo médico e critérios rigorosos de privacidade e armazenamento, em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018), a legislação do prontuário eletrônico e as normas do Conselho Federal de Medicina.

2. Dados que coletamos

• Cadastro: nome, CPF, data de nascimento, e-mail, telefone e dados dos dependentes incluídos no plano;
• Pagamento: processado pela Stripe e instituições parceiras — não armazenamos dados completos de cartão;
• Navegação: cookies e identificadores para funcionamento do site e métricas de audiência;
• Saúde: informações fornecidas durante as teleconsultas, tratadas exclusivamente pela operadora médica parceira e pelos profissionais envolvidos no seu atendimento.

3. Finalidades e bases legais

• Execução do contrato de assinatura e prestação dos serviços (art. 7º, V, LGPD);
• Tutela da saúde, em procedimento realizado por profissionais de saúde (art. 11, II, "f", LGPD), quanto aos dados de saúde;
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias, incluindo a guarda de prontuário pelos prazos da legislação aplicável (art. 7º, II);
• Legítimo interesse para comunicações sobre o serviço e prevenção a fraudes (art. 7º, IX), com possibilidade de oposição;
• Consentimento, quando aplicável, para comunicações de marketing — revogável a qualquer momento.

4. Compartilhamento

Compartilhamos dados apenas com: a operadora médica parceira (para a prestação do atendimento), a Stripe e instituições de pagamento, provedores de infraestrutura e ferramentas de análise (como Meta e Google, para métricas e publicidade, quando ativas), autoridades públicas quando exigido por lei, e assessores profissionais sob confidencialidade. Não vendemos dados pessoais.

5. Direitos do titular

Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode solicitar: confirmação e acesso aos dados; correção; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários; portabilidade; informação sobre compartilhamentos; e revogação de consentimento. O acesso ao prontuário médico é assegurado ao próprio paciente, mediante solicitação, na forma do Código de Ética Médica.

6. Retenção e segurança

Dados cadastrais e financeiros são mantidos pelos prazos legais aplicáveis (fiscais e consumeristas). Registros de prontuário observam os prazos da legislação de saúde. Adotamos medidas técnicas e organizacionais de segurança, incluindo criptografia em trânsito, controle de acesso e ambientes segregados.

7. Cookies

Utilizamos cookies essenciais (funcionamento do site) e, quando ativados, cookies de métricas e publicidade (Meta Pixel, Google Analytics). Você pode gerenciá-los nas configurações do seu navegador.

8. Crianças e adolescentes

Dados de menores são tratados exclusivamente para a prestação do serviço contratado pelo responsável legal, no melhor interesse da criança e do adolescente (art. 14, LGPD), com consentimento e acompanhamento do responsável nos atendimentos.

9. Encarregado (DPO) e contato

Solicitações sobre dados pessoais: contato@saudenapalma.com. Responderemos nos prazos da LGPD e das orientações da ANPD.

10. Atualizações

Esta Política pode ser atualizada a qualquer tempo; a versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a data de atualização no topo.